"Contra Burguês, Baixe MP3"

Há pouco mais de dez dias, circula pela internet um movimento (enfim minimamente organizado) com a finalidade de "agir na flexibilização das leis da cadeia produtiva, para que estas não só assegurem nossos direitos de autor, mas também a difusão livre e democrática da música”.

A iniciativa, ao que tudo indica, tem ganhado destaque a partir da sua divulgação no blogue do compositor Leoni, de cuja música sinceramente não gosto (o que é algo irrelevante neste caso), e tem contaminado artistas de todo o país.

A partir desse debate, sugiu um grupo, o MPB (Música para Baixar), cujas ideias são descritas em seu manifesto, abaixo transcrito:

Manifesto movimento Música para Baixar

"É a partir do surgimento da democratização da comunicação pela rede cibernética, que a conjuntura na música muda completamente.

Um mundo acabou. Viva o mundo novo!

O que antes era um mercado definido por poucos agentes, detentores do monopólio dos veículos de comunicação, hoje se transformou numa fauna de diversidade cultural enorme, dando oportunidade e riqueza para a música nacional – não só do ponto de vista do artista e produtor(a), como também do usuário(a).

Neste sentido, formamos aqui o movimento Música para Baixar: reunião de artistas, produtores(as), ativistas da rede e usuários(as) da música em defesa da liberdade e da diversidade musical que circula livremente em todos os formatos e na Internet.

Quem baixa música não é pirata, é divulgador! Semeia gratuitamente projetos musicais.

Temos por finalidade debater e agir na flexibilização das leis da cadeia produtiva, para que estas não só assegurem nossos direitos de autor(a), mas também a difusão livre e democrática da música.

O MPB afirma que a prática do “jabá” nos veículos de comunicação é um dos principais responsáveis pela invisibilidade da grande maioria dos artistas. Por isso, defendemos a criminalização do “jabá” em nome da diversidade cultural.

O MPB irá resistir a qualquer atitude repressiva de controle da Internet e às ameaças contra as liberdades civis que impedem inovações. A rede é a única ferramenta disponível que realmente possibilita a democratização do acesso à comunicação e ao conhecimento, elementos indispensáveis à diversidade de pensamento.

Novos tempos necessitam de novos valores. Temas como economia solidária, flexibilização do direito autoral, software livre, cultura digital, comunicação comunitária e colaborativa são aspectos fundamentais para a criação de possibilidades de uma nova realidade a quem cria, produz e usa música.

O MPB irá promover debates e ações que permitam aos agentes desse processo, de uma forma mais ampla e participativa, tornarem-se criadores(as) e gestores(as) do futuro da música.

O futuro da música está em nossas mãos. Este é o manifesto do movimento Música Para Baixar."

A internet e as vendas

Há indícios indiscutíveis que contradizem inteiramente a teoria das gravadoras de que a música oferecida de graça diminui as vendas. No próprio blogue do Leoni, há um exemplo bastante claro envolvendo um dos artistas mais representativos da música mundial, o Moby (de cuja música também não gosto):

"Na verdade, existe cada vez mais evidência de que música gratuita não é nem mesmo uma substituta real para música paga.

Há alguns meses escrevemos sobre Corey Smith e sua experiência do verão passado. Smith oferece todas as suas canções de graça em seu site e, ainda assim, continua vendendo faixas no iTunes. A experiência consistiu em remover os downloads gratuitos do site e descobrir que as vendas no iTunes despencaram. Exatamente o oposto do que a indústria da música insiste em dizer que vai acontecer.

Parece que algo semelhante aconteceu com Moby. Em um e-mail para Bob Lefsetz ele ressalta que a música que ele vem dando em seu site é a que tem gerado mais vendas no iTunes:

Como vão as coisas?

O álbum acabou de sair e lideraria a parada européia se não fosse pelos relançamentos do Michael Jackson. Então, está indo bem.

Mas tem algo engraçado acontecendo: a faixa que mais tem vendido no iTunes é “Shot In The Back Of The Head”. Por que é engraçado?

Porque é a faixa que eu venho dando há dois meses e que eu ainda estou dando. Estranho. Como vai você?

Moby

É claro que deve ajudar o fato de Moby não tratar seus fãs como criminosos."

Na verdade, os músicos (ou musicistas, como preferem os mais puristas) descobriram que, com a intenet, não precisam ficar submissos às grandes gravadoras e aos jabás (na indústria da música, jabá é a prática de uma gravadora ou um grupo pagar dinheiro para a transmissão de músicas em uma rádio ou TV).

Enquanto isso, no Brasil...

Num show recente do Teatro Mágico, o Fernando Anitelli, líder do grupo, dono da frase que dá titulo a este artigo, afirmou categoricamente: jamais apareceremos no Faustão e nunca tocaremos com regularidade nas rádios, porque não daremos em hipótese alguma um centavo sequer para jabás. No entanto, seus shows são presenciados por milhares de pessoas, seus CDs são vendidos a preços baixos pelo site ou no próprio show e, mesmo assim, todas as músicas podem ser baixadas no site deles. E o grupo sobrevive muito bem, obrigado. Como? Veja uma matéria (um tanto exagerada, é verdade) do Jornal Hoje sobre eles:

Meu blogue de poemas ("As Outras Palavras") foi pensado também dessa forma. Mesmo com a grande possibilidade de ele virar livro ainda este ano, acredito firmemente que a disponibilização dos poemas na rede será um incentivo à compra do livro, e não o contrário.

Além disso, penso ser inalienável e fundamental o direito à cultura. Neste último mês, houve escolas públicas que desistiram de realizar suas festas juninas, importantes eventos de divulgação do nosso folclore, para não ter que pagar ao ECAD (Escritório de Arrecadação dos Direitos Autorais) um valor sobre as músicas executadas. Acompanhe um debate sobre essa questão aqui.
As grandes gravadoras vão sofrer é claro e, por isso, já começam a fazer suas pressões sobre o Congresso. O nefasto projeto de lei do senador Eduardo Azeredo prevê, no artigo 285-B, criminalização da ação de “obter ou transferir, sem autorização ou em desconformidade com autorização do legítimo titular da rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso, dado ou informação neles disponível.”. A pena para esse crime seria de reclusão de um a três anos, além de multa. Trocando em miúdos, se aprovada, a lei não permitirá a livre circulação da informação pela internet.

As repercussões políticas

A discussão acima proposta tem relação direta com o exercício político que se vê no Brasil. O nosso brônzeo vate-estadista do bigodão engalanado, o Dr. José Sarney, tem afirmado, com certa insistência, que há uma "crise da democracia representativa no Brasil". Numa entrevista patética aos jornalistas Fernando Rodrigues e Valdo Cruz da Folha de São Paulo, no dia 16 de junho, ele afirma:

FOLHA - Como o sr. avalia a onda de escândalos envolvendo o Senado e o sr.?
JOSÉ SARNEY - A vida sempre me reservou desafios. A crise da democracia representativa está atingindo todos os Parlamentos no mundo inteiro.

FOLHA - Por culpa de quem?
SARNEY - A notícia em tempo real transformou o Parlamento, ele fica quase envelhecido. Em face disso há uma divergência de saber quem realmente representa o povo. É a mídia eletrônica, são as ONGs, é a sociedade civil ou os representantes eleitos? Esse é o grande problema que estamos vivendo.

A entrevista completa está aqui, já que a Folha só a disponibilizou de forma impressa ou para os assinantes do próprio jornal ou do UOL na internet.

À revista ISTOÉ afirma o nosso quase octogenário "nababo peemedebista de alma tucana convertido ao petismo", com toda a pompa de quem enverga um fardão farfalhante de imortal da ABL e com a ferocidade de quem carrega a peixeira simbólica dos grande coronéis deste Brasilzão para garantir que tudo continue exatamente como sempre foi:

"O Parlamento perdeu sua sacralidade. A instituição está ameaçada por mecanismos de democracia direta, até mesmo pela internet. Não se sabe o que fazer. O Congresso ficou mais vulnerável. É visto como uma repartição pública e os parlamentares como funcionários públicos.".

E ainda:

"Diante do seu esvaziamento, o Parlamento é alvo de desprestígio e de desinteresse. O que se reflete também na qualidade dos recursos humanos e na qualidade dos próprios parlamentares. Esta é a origem das distorções atuais.".

É brincadeira? "A instituição está ameaçada por mecanismos de democracia direta"? Não preciso analisar esse trecho e o que mais foi dito para que o leitor perceba o absurdo dessas considerações que, dentre outros objetivos, pretendem inverter as posições de acusador e de réu. Considerações que, na verdade, só revelam a senilidade de um homem que se enxerga como um monarca medieval.

Acompanhe, inclusive, este vídeo em que Sarney, mergulhado num lamaçal de denúncias e de críticas, utiliza argumentos falaciosos (principalmente os do tipo ad hominem) para reiterar, com a veemência de um artista, essas suas convicções como estratégia de defesa:

A internet assusta demais aos detentores do poder político e econômico. Se, no Brasil, perdemos a vocação para o enfrentamento corpo-a-corpo, que seja a internet o "megafone de nossas reivindicações" (certamente, o Sarney teria uma inveja danada dessa imagem-clichê).

Novos tempos exigem novos valores e novas estratégias.

A democracia precisa sim renascer, senador Sarney, e a proposta de difusão livre da música é um indício claro disso.

A democracia precisa sim renascer, senador Sarney, mas, para isso, é preciso enterrar sua vida política e de seus pares.

Para assinar o manifesto Música para Baixar, clique aqui.

Notas do articulista:

1 - Aos antipetistas de plantão cabe lembrar que Sarney presidiu o Senado - como aliado - de Fernando Henrique Cardoso e que Renan Calheiros, o rei dos bois e das cabras, foi Ministro da Justiça - como aliado - de Fernando Henrique Cardoso também. Vejam como é difícil se livrar deles, os "sagrados senadores do povo brasileiro".

2 - Meu livro já foi publicado: http://www.editoramultifoco.com.br/catalogo2.asp?lv=183